Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
17 de janeiro de 2018
A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) ajuizou ação ataca o dispositivo que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade
17 de janeiro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a colação de bens doados deve ter […]
Agência e modelo pagarão multa por ausência em desfile
17 de janeiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso de uma empresa […]
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
16 de janeiro de 2018
A Klabin S. A. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de periculosidade a […]
SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor
16 de janeiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos, Serviços […]
Justiça mineira poupa recursos com plano de logística sustentável
16 de janeiro de 2018
O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pela desembargadora Mônica Libânio, desenvolveu no decorrer […]
Tribunal emite 15 mil certidões online em quatro meses, na Paraíba
16 de janeiro de 2018
Implantado em setembro do ano passado, o sistema de emissão de certidão online, denominado ‘CERTO’, já emitiu, automaticamente, 15.265 em […]
Decisão do CNJ viabiliza a entrega 19,4 mil livros a 40 presídios
16 de janeiro de 2018
Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de […]
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
16 de janeiro de 2018
Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério […]
Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras
16 de janeiro de 2018
Em pedidos apresentados ao STF, a Câmara dos Deputados e a União alegam que decisão da Justiça Federal em Pernambuco, […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
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