Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal
2 de fevereiro de 2018
Um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) e a Receita Federal do Brasil (RFB) […]
Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral
1 de fevereiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos declaratórios opostos por uma gerente de planejamento da PW Construções […]
Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida
1 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de vendas por telemarketing que trabalhou para a […]
Justiça Restaurativa: Tribunal cria grupo especializado de juízes em MT
1 de fevereiro de 2018
Os métodos da Justiça Restaurativa aplicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão sendo estruturados e concentrados em um […]
Acessibilidade: Tribunal cria e-mail para sugestões de inclusão em AL
1 de fevereiro de 2018
A fim de fomentar a política de inclusão social, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça […]
Tribunal inicia correição geral em BH
1 de fevereiro de 2018
Foi instalada na segunda-feira ( 29/1) em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A […]
Projeto de Tribunal goiano zera a reincidência entre mães presas
1 de fevereiro de 2018
Um projeto da Justiça de Goiás que atende filhos de mulheres presas solucionou um dos principais problemas penais, o retorno […]
Negado pedido de liberdade a homem preso em flagrante por roubo contra motorista do Uber
1 de fevereiro de 2018
Um homem preso em flagrante por supostamente ter roubado motorista do aplicativo Uber teve pedido liminar de liberdade indeferido pelo […]
STJ atualiza tabela de custas processuais
1 de fevereiro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (1º) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos […]
Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano
1 de fevereiro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de […]
28 de janeiro
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