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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de atos de remanejamento de efetivo de policiais para o […]

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu nesta segunda-feira (09/04) que os órgãos de controle do Estado brasileiro precisam […]

O abuso de drogas cresceu consideravelmente no país. Para ter mais eficácia no combate às drogas, é preciso uma efetiva […]

O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na […]

A seccional sergipana da OAB receberá no dia 13 de abril de 2018 – sexta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, […]

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realiza em 16 de maio, a partir das […]

Empenhado em intensificar os esforços para a retirada de armas dos fóruns do Estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe […]