Mantida indenização a trabalhadora que não usufruiu de intervalo para amamentação
15 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Bimbo do Brasil Ltda., empresa de alimentos do […]
Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência
15 de fevereiro de 2018
A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenadapela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação […]
BNMP ficará indisponível por quatro horas nesta quinta-feira
15 de fevereiro de 2018
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários do sistema Banco […]
Estão abertas as inscrições para cursos modo on-line do CNJ
15 de fevereiro de 2018
Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os temas […]
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
15 de fevereiro de 2018
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do tramite do processo trabalhista, antes do início da […]
Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo
15 de fevereiro de 2018
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido feito por […]
Confirmado a terceiro o direito de vender normas técnicas com a marca ABNT
15 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Associação Brasileira de Normas Técnicas […]
Sem condenação solidária, terceiro denunciado não pode ser responsabilizado por indenização não paga
15 de fevereiro de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando a sentença judicial condenatória impõe exclusivamente à parte demandada […]
Projeto prevê uso de psicologia para reduzir violência contra mulher
14 de fevereiro de 2018
O juiz Deyvis Marques do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TRGN) disse, no workshop do Conselho Nacional […]
Candidato desclassificado por cotas poderá disputar pela ampla concorrência
14 de fevereiro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a um candidato que inicialmente disputava vaga no sistema de cotas […]
26 de janeiro
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