Novo peticionamento eletrônico elimina barreiras de configuração do computador
7 de maio de 2018
Peticionar 24 horas por dia, sete dias na semana, de qualquer lugar do planeta, usando qualquer dispositivo, inclusive um smartphone. […]
Maria Aparecida Siqueira assume SGCS e substituição da advogada-geral
4 de maio de 2018
A procuradora federal Maria Aparecida Araújo de Siqueira foi nomeada, nesta sexta-feira (4), para a chefia da Secretaria-Geral de Consultoria […]
AGU defende no STF inconstitucionalidade do programa “Escola Livre” criado em AL
4 de maio de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende a inconstitucionalidade do programa “Escola Livre”, criado por lei estadual em Alagoas e alvo de […]
Nota de falecimento – Ronaldo Pozzi Barbirato
4 de maio de 2018
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do […]
Seccional entrega novo auditório para Subseção de Três Lagoas
4 de maio de 2018
Um espaço com maior conforto e acessibilidade para a advocacia três-lagoense. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso […]
Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro de Corregedores da OAB
4 de maio de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga a Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro […]
Empregado público desviado de função recebe diferença salarial das progressões do cargo superior
4 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do […]
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
4 de maio de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser […]
TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS
4 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecuária […]
Ministro determina que governador da Paraíba repasse integralidade dos duodécimos ao Judiciário estadual
4 de maio de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35648, impetrado pelo TJ-PB, para assegurar o repasse integral […]
20 de fevereiro
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