Evento aproxima comunidade de crianças e adolescentes acolhidos em Dourados
22 de novembro de 2017
Na noite da última sexta-feira (17), o ginásio de esportes do Lar Santa Rita, em Dourados, sediou um dos maiores […]
TJMS promove mutirão de débitos entre clientes e escola particular
22 de novembro de 2017
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul promove mais um mutirão conciliatório para quitação de dívidas. É o mutirão […]
Cemig não tem direito adquirido à renovação do contrato de concessão da Usina Jaguara, decide 2ª Turma
22 de novembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de […]
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC
22 de novembro de 2017
O agravo de instrumento é o recurso cabível contra o provimento jurisdicional que, após a entrada em vigor do Código […]
Corte internacional de arbitragem vai decidir conflito envolvendo Petrobras e ANP no Espírito Santo
22 de novembro de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao tribunal arbitral decidir […]
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa
22 de novembro de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio […]
TRE-MS recebe Selo Ouro da Justiça em Números, do CNJ
21 de novembro de 2017
Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça […]
Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha
21 de novembro de 2017
A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas […]
Podóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa
21 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da RW Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda., de Vitória (ES), […]
Pesquisa aponta faltas por motivo de saúde no Poder Judiciário
21 de novembro de 2017
Os juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiros se ausentam pouco do trabalho por motivo de saúde. A conclusão é […]
22 de dezembro
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