Cláusula de coparticipação em plano de saúde também é válida quando não especifica valor fixo
29 de novembro de 2017
A cláusula de coparticipação em plano de saúde é válida tanto nos casos em que estipula um valor fixo quanto […]
Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário
29 de novembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestivo o pagamento voluntário de débito realizado dentro de 30 […]
Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29)
29 de novembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406, […]
1ª Turma nega trancamento de inquérito contra investigados por crimes contra a ordem tributária
29 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do empresário José Carlos Lopes, sócio do Frigorífico Peri Ltda, […]
Plano de saúde terá que autorizar mastectomia masculinizadora
27 de novembro de 2017
Com base no art. 300, do Código de Processo Civil, a juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida, da Vara Cível de […]
Banco deve indenizar por demora no cumprimento de ordem judicial
27 de novembro de 2017
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um banco contra sentença que o condenou ao […]
Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
27 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Amazonav – Amazonas Navegação LTDA. e restabeleceu sentença que […]
Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas
27 de novembro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho deverá publicar, na próxima segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pelo […]
Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista
27 de novembro de 2017
Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista […]
Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara
27 de novembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
