Paraíba analisa processos que fazem parte de metas do Judiciário
5 de março de 2018
Magistrados e servidores que compõem o Grupo Especial da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Judiciário […]
Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados
5 de março de 2018
“Acreditar na Justiça Restaurativa é mostrar um olhar diferenciado, que entende ser possível lidar com a violência sem ser violento”. […]
Justiça paulista recebeu 631 mil novos processos em janeiro
5 de março de 2018
No primeiro mês deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu 202.955 sentenças e recebeu 631.458 novos processos, […]
Tribunais de todo o País engajados na 10ª Semana pela Paz em Casa
5 de março de 2018
Na semana em que se homenageia a mulher, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz […]
Mansour representa OAB Nacional em posse do TRF3
5 de março de 2018
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, representou o Conselho […]
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
5 de março de 2018
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo […]
Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente
5 de março de 2018
Nas hipóteses de ações por improbidade administrativa que envolvem dois ou mais réus, o prazo prescricional de cinco anos previsto […]
Novas formas de acompanhar a evolução da jurisprudência do STJ
5 de março de 2018
Com o objetivo de otimizar a divulgação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência (SJR) […]
Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras
2 de março de 2018
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu embargos de um metalúrgico que alegava […]
Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
2 de março de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência material da Justiça do Trabalho para julgar a responsabilidade […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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