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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Ambev S. A. para afastar a irregularidade […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Rondônia três condenações por tentativa de fraude ao INSS em […]

A Diretoria eleita do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus-MS) esteva hoje (20) em […]

Advogados constituídos para instruir procedimentos administrativos no âmbito de órgãos da Administração Pública Estadual poderão proceder autenticação de cópias de […]

A OAB/MS dá início ao cadastramento de advogados no “INSS DIGITAL”. O programa do Instituto Nacional de Seguro Social garantirá […]

14h – Sessão Plenária do STF 18h30 – Palestra “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca […]

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h. A sessão é […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a falta […]

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em […]