Presidentes de Tribunais de Ética e corregedores se reúnem em Brasília 24 de abril de 2018 A OAB Nacional recebeu nesta segunda-feira (23) os presidentes de Tribunais de Ética e os corregedores de todas as Seccionais […]
Presidente da OAB-RS acompanha julgamento que dá fim à liquidação de cálculos nas iniciais da JT 24 de abril de 2018 Acolhendo a posição da OAB/RS, a 1ª Primeira Sessão de Dissídios Individuais do TRT4, julgou, de forma unânime, o Mandado […]
OAB recomenda assistência de Seccionais a advogados processados por contratação sem licitação 24 de abril de 2018 Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encaminhará às Seccionais uma recomendação […]
OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC 24 de abril de 2018 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota nesta segunda-feira (23) na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério […]
CNJ avança na formulação da Mediação Digital 2.0 24 de abril de 2018 O Comitê do Sistema de Mediação Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (23/4) a proposta de […]
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VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25 de maio, em Fortaleza 23 de abril de 2018 A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre […]
Vitória sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental, de 6 a 8/6 23 de abril de 2018 A capital do Espírito Santo sediará a IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, que acontecerá entre os dias […]
Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos 23 de abril de 2018 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente de equipe da Cobra Tecnologia […]
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias 23 de abril de 2018 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do […]