Terço de férias deve integrar cálculo de pensão por morte no trabalho
2 de julho de 2018
A Quinta Turma do TST determinou a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a […]
Energisa é condenada a pagar 10 mil a consumidor que teve computador danificado por queda de raio
2 de julho de 2018
A Justiça condenou, nesta sexta-feira (29/06), a empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A a pagar R$ 10,6 mil por […]
Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima
2 de julho de 2018
Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de […]
Coca-Cola terá de indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em refrigerante
2 de julho de 2018
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a empresa Refresco Bandeirantes Indústria e Comércio Ltda. […]
Empregado obtém progressão funcional após aposentadoria
2 de julho de 2018
Servidor celetista que cumpriu os requisitos de aposentadoria integral e permanência em atividade pelo prazo de 3 anos obtém progressão […]
Parcelamento tributário simplificado (SIMPLES) não pode ter limite fixado em portaria
2 de julho de 2018
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu […]
Lentidão na tramitação de processo administrativo não é causa para indenização
2 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em junho, sentença que negou indenização por danos morais e materiais […]
Perito que busca auxílio de colegas para executar análise pericial deve ser substituído, decide STJ
2 de julho de 2018
Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante […]
Agente de segurança socioeducativo garante o direito de registrar-se nos quadros da OAB
2 de julho de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação contra sentença do […]
Sindicatos terão de mostrar eficiência para receber contribuição, decide STF
2 de julho de 2018
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a […]
20 de fevereiro
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