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Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação

10 de maio de 2018

A cláusula contratual de plano de saúde que permite a interrupção do tratamento após o esgotamento do número de sessões […]

Conciliação: Conflitos comerciais pautam projeto há dez anos no AP

9 de maio de 2018

A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá foi palco, no último sábado […]

Justiça Federal capacita quadro para cadastrar presos no RJ e ES

9 de maio de 2018

Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia […]

Palestras combatem evasão escolar na comarca de Ecoporanga (ES)

9 de maio de 2018

A Comarca de Ecoporanga realizou uma série de palestras para pais e alunos de cinco escolas públicas municipais e estaduais […]

BNMP: Tocantins conclui o cadastramento de seus 3.502 presos

9 de maio de 2018

O Tribunal de Tocantins concluiu, na terça-feira (8/5), o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de […]

OAB/MS e CAAMS dão início a Campanha de Vacinação contra a gripe na Capital

9 de maio de 2018

Teve início nesta terça-feira (8) a Campanha de Vacinação 2018 contra a gripe da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional […]

Sexta Turma nega deslocamento de preso para longe da família a pretexto de facilitar instrução

9 de maio de 2018

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus […]

Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros

9 de maio de 2018

Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos […]

Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down

9 de maio de 2018

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital […]

Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5

9 de maio de 2018

Ainda que a movimentação das antigas contas bancárias CC-5 do tipo 2 – constituídas pelo Banco Central em 1969 para […]

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