Médico e hospital terão de pagar indenização por erro que causou sequelas em bebê
15 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou indenização por danos materiais e morais para mãe e filho […]
Cliente constrangido após apresentar nota considerada falsa em supermercado deve ser indenizado
15 de junho de 2018
Os “Mercadinhos São Luiz” foram condenados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, um empresário que […]
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
15 de junho de 2018
Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Passageiro acidentado em ônibus deve receber DPVAT
15 de junho de 2018
Se o veículo de via terrestre teve participação ativa no acidente é devida a indenização do seguro DPVAT. Com este […]
Dono de animal que causou acidente é responsabilizado
14 de junho de 2018
A família de um homem que faleceu em razão de acidente de moto causado por animal na via pública receberá […]
IPTU só pode ser cobrado após emissão do Habite-se, decide juiz
14 de junho de 2018
A cobrança de IPTU sobre a área construída só pode ser exigida a partir da emissão do Habite-se. Foi o […]
TRF2 mantém liminar que impede reforma compulsória de militar trans
14 de junho de 2018
O desembargador Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do TRF2, negou recurso da União, que pretendia cassar liminar […]
Município é condenado após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora
14 de junho de 2018
Uma criança de 4 anos deve ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após ser atingida na cabeça […]
Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes
14 de junho de 2018
Supremo Tribunal Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado […]
ERRO MÉDICO | Paciente que teve útero retirado em vez de ovário ganha direito a indenização
14 de junho de 2018
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que […]
9 de fevereiro
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