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Após aprovação do Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira (17), a presidência da Ordem encaminhará às Seccionais uma recomendação […]

O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na […]

No fim de março e início de abril o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi implantado nas Comarcas de […]

Representantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica vão buscar apoio das prefeituras do Estado do Rio para a criação […]

A vida de Sérgio Brito da Ponte, 41 anos, foi passada a maior parte do tempo na cadeia. Criado pela […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar para evitar que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) bloqueassem rodovias federais na […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a reclamação trabalhista ajuizada por um operador de motosserra contra […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão na qual foi fixada indenização de R$ 40 mil por […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, suspendeu decisões da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) […]