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A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou uma companhia de transporte ferroviário a pagar […]

Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da […]

Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens […]

A sucumbência dos advogados de empresas em reclamação trabalhista deve ser calculada com base no valor que o trabalhador receber […]

As empresas provedoras de acesso à internet devem fornecer, a partir do endereço IP, os dados cadastrais de usuários que […]

O cancelamento de um serviço deve ocorrer com a mesma simplicidade e rapidez com que foi feita a sua contratação. Assim […]

A empresa OI S.A. terá de devolver em dobro 90% do valor cobrado de cliente da Comarca de Caxias do […]

A 8ª Câmara Cível do TJRS  negou pedido de união estável requerida pela mulher de homem que se suicidou.  A […]

Há quase dois anos, Aaron Persky, juiz do condado de Santa Clara (Califórnia), condenou um ex-nadador da equipe da Universidade […]

O Diário Oficial Eletrônico do　Ministério Público do Estado do Amazonas　de segunda-feira (4), referiu-se ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel　David […]