Nota de falecimento – Ronaldo Pozzi Barbirato
4 de maio de 2018
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do […]
Seccional entrega novo auditório para Subseção de Três Lagoas
4 de maio de 2018
Um espaço com maior conforto e acessibilidade para a advocacia três-lagoense. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso […]
Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro de Corregedores da OAB
4 de maio de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga a Carta do XII Encontro de Presidentes de TEDs E VIII Encontro […]
Empregado público desviado de função recebe diferença salarial das progressões do cargo superior
4 de maio de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a empregado público da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do […]
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
4 de maio de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser […]
TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto de FGTS
4 de maio de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta para auxiliar de limpeza da Boa Esperança Agropecuária […]
Ministro determina que governador da Paraíba repasse integralidade dos duodécimos ao Judiciário estadual
4 de maio de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35648, impetrado pelo TJ-PB, para assegurar o repasse integral […]
STF julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral
4 de maio de 2018
Maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que ressaltou que a propaganda por telefone é “infinitamente mais invasiva […]
STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais
4 de maio de 2018
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos […]
Artesanato também se enquadra nos casos previstos para remição de pena na Lei de Execução Penal
4 de maio de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público Federal e manteve decisão monocrática […]
28 de janeiro
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