TRT/MT: Microempresário é absolvido após erro em identificação de empresa ser corrigido
12 de novembro de 2025
Um erro na identificação de uma empresa do ramo alimentício em um processo trabalhista levou um microempresário de Cuiabá a […]
TRT/DF-TO reconhece rescisão indireta e determina pagamento de indenização por dano moral a vigia
12 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, na sessão de julgamentos do dia 5/11, […]
TRT/DF-TO: Hotel é condenado por discriminação contra trabalhador LGBTQIAPN+
12 de novembro de 2025
A 16ª Vara do Trabalho de Brasília condenou um hotel sediado na cidade ao pagamento de indenização por danos morais […]
TJ/RN: Companhia de águas é condenada após moradora ficar quase sete meses sem abastecimento de água
12 de novembro de 2025
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá indenizar uma moradora após negar ligação de […]
TRT/RS: Pai de trabalhador que faleceu em acidente enquanto colocava cones na estrada deve ser indenizado
12 de novembro de 2025
Resumo: Operador de roçadeira faleceu quando colocava cones de sinalização na estrada. Ele estava em um caminhão e sofreu uma […]
TJ/GO: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar idosa que se acidentou ao descer escada móvel de avião
12 de novembro de 2025
A Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a […]
TJ/SP mantém condenação de fotógrafo de casamento por estelionato
12 de novembro de 2025
Mais de R$ 463 mil em vantagens ilícitas. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MT: Supermercado é condenado a indenizar idosa por furto em estacionamento
12 de novembro de 2025
Uma idosa de 74 anos será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ter pertences furtados do interior […]
STJ: Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
11 de novembro de 2025
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]
TST: Empresa do setor educacional é condenada por omitir risco da covid-19 em programas de segurança
11 de novembro de 2025
Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia. Resumo: Uma empresa do ramo de educação deverá adequar seus […]
12 de dezembro
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