TRF3: Aposentado obtém isenção de imposto de renda devido à doença grave
13 de novembro de 2025
Homem foi diagnosticado com câncer de próstata. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP reconheceu o direito de um […]
TJ/MT: Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista
13 de novembro de 2025
A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um motociclista […]
TRT/RS: Copiloto despedido após participar de protesto sindical deve ser reintegrado
13 de novembro de 2025
Resumo: Copiloto foi despedido após participar de protesto sindical na sede da empresa 8ª Turma determinou a reintegração do trabalhador […]
TRT/DF-TO mantém decisão que condenou sindicato por litigância de má-fé
13 de novembro de 2025
Em sessão de julgamentos no dia 5/11, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve […]
TJ/SC mantém condenação de mulher por ‘stalking’ e divulgação de intimidades nas redes
13 de novembro de 2025
Caso envolveu repetição de mensagens, e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de […]
TJ/RN: Falhas em curso de habilitação levam autoescola a condenação por danos morais e materiais
13 de novembro de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais […]
TJ/RN: Justiça condena homem ao pagamento de indenização por áudios ofensivos enviados via aplicativo contra advogada
13 de novembro de 2025
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais por […]
TJ/PB: Deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus
13 de novembro de 2025
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível da Capital, decidiu conceder a uma mulher com deficiência […]
TRT/AM-RR: Justiça condena empresa pública por assédio moral e determina transferência de trabalhadora para outro setor
13 de novembro de 2025
Decisão destaca omissão da empresa e fixa indenização de R$ 111 mil por danos morais após assédio que resultou burnout […]
TRT/DF-TO: Hospital em Tocantins é condenado por assédio moral e sexual organizacional
13 de novembro de 2025
No Tocantins (TO), a Vara do Trabalho de Araguaína julgou procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
