TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
19 de julho de 2018
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de […]
Garantido direito de candidata à matrícula em Universidade Federal após ser convocada em oitava chamada e perder prazo
19 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por uma aluna […]
Faculdade deve adotar o critério da capacitação, com provas não sorteio, para ingresso de alunos nos cursos de graduação
19 de julho de 2018
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC) deve selecionar o corpo discente dos cursos de […]
TRF1 manteve condenação de réu pelo crime de falso testemunho
19 de julho de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um réu acusado da […]
Autorizada reabertura de processo de empresa encerrado após adesão ao refis
19 de julho de 2018
Após adesão ao programa, empresa viu reconhecido no STF direito que pleiteava antes da renúncia do processo A Segunda […]
Mulher de Eduardo Cunha é condenada por manter depósitos não declarados no exterior
19 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (18/7) Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha, […]
Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanece preso
19 de julho de 2018
Um advogado preso em flagrante em Minas Gerais por, supostamente, manter em sua residência uma oficina de armas de […]
Médico e laboratório são condenados por retirada de ovário errado de paciente
19 de julho de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheu, por unanimidade, recursos de […]
Lojas Americanas obriga cliente a limpar chão e é condenada por danos morais
19 de julho de 2018
A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria condenou a empresa Lojas Americanas S.A. ao pagamento […]
Ambev deverá indenizar consumidor por não entregar bebidas em festa de aniversário
19 de julho de 2018
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Ambev a pagar R$ 2 mil de indenização, […]
20 de fevereiro
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