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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), […]

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 6ª Vara Cível de Belo […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário […]

Processo, que envolve pai e filhos, já dura anos – Uma família da capital mineira, proprietária de uma sociedade de […]

O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo permanente, cuja consumação se prolonga no tempo; […]

Em razão de atraso em voo, cliente perdeu reunião de trabalho – A empresa Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear […]

A idosa alegou que foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário – A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Em análise preliminar do caso, ministra Cármen Lúcia conclui que a decisão da Justiça do Trabalho em Belém descumpriu liminar […]

A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital […]