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A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o […]

Decisão considerou laudo técnico que apontou como causa do evento a entrada súbita de dois cavalos na pista. Proprietário de […]

A 3ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidora que encontrou um pedaço de plástico dentro de um nuggets da […]

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram que o […]

Genro induziu sogra a pegar empréstimo e sacou o dinheiro Uma aposentada deve receber uma indenização de R$ 15 mil, […]

Justiça entendeu que não é necessário esgotar via administrativa A Miguel Severini Participações Sociedade Simples Ltda. poderá prosseguir com uma […]

A Justiça concedeu indenização, na quantia de R$ 200 mil, pelos danos morais e estéticos causados a um homem de […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da empresa Facebook Serviços […]

“nego vagabundo, isso é hora de começar a fazer barulho”  disse o réu –  Carlos Antônio Rodrigues foi condenado a […]

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Dourados julgou procedente em parte a ação movida por J.C.S.M. e F.A.P. contra […]