Mato Grosso do Sul é o estado com maior índice de resolução de homicídios do país
11 de julho de 2018
Segundo pesquisas realizadas recentemente pelo instituto Sou da Paz, o estado de MS tem 55,2% de homicídio solucionados contra 4,3% […]
Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos
11 de julho de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou provimento à apelação da autora contra sentença que, […]
Servidora garante concessão de licença para acompanhar cônjuge aprovado em processo seletivo de remoção
11 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do […]
Empresa de ferrovia é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas nos termos de laudo pericial
11 de julho de 2018
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias foi condenada pela 3ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 385.650,94, […]
Gerente que cobra comissão para fechar contratos pode ser demitido por justa causa, decide TRT/MT
11 de julho de 2018
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de logística a seu gerente comercial, […]
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta
11 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador […]
ECT terá de ressarcir empregado que teve salário descontado por suposto sumiço de objeto
11 de julho de 2018
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá devolver a um ex-empregado os valores descontados de seu salário a […]
STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
11 de julho de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de […]
Justiça determina que Estado nomeie fisioterapeutas aprovados em concurso público
11 de julho de 2018
Pleno do TJAM evidenciou o direito de candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecido em certame. – O Pleno […]
Morte da pessoa contratante de crédito consignado não extingue a dívida, decide STJ
11 de julho de 2018
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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