Não cabe princípio da insignificância para fraudador do seguro-desemprego
13 de julho de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal […]
Motel é multado por permitir ingresso de adolescente
13 de julho de 2018
Magistrados da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmaram condenação de motel da Capital, que terá de […]
Município e empresa devem indenizar homem em r$ 15 mil por sofrer fratura ao cair em calçada com desnível
13 de julho de 2018
Um morador de Vila Velha-ES deve ser indenizado em R$ 15 mil por danos morais após sofrer um acidente ao […]
Processado criminalmente pode ter o benefício revogado durante o período de prova do sursis
13 de julho de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região revogou a suspensão do processo concedida ao acusado e determinou o […]
Direito do consumidor – Empresa indeniza clientes por forno elétrico que explodiu
13 de julho de 2018
A empresa Philco Britânia Eletrodomésticos Ltda. deverá indenizar dois consumidores em R$ 4 mil por danos morais, além de pagar R$ 1.200 referentes aos lucros […]
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
13 de julho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), […]
Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai
13 de julho de 2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um […]
Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
13 de julho de 2018
Duas empresas em processo de falência tiveram pedidos de liminar deferidos pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra […]
É inconstitucional lei que exclui a causa de aumento de pena em roubos com emprego de arma branca, decide juíza
13 de julho de 2018
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarães Rocha a 5 anos e 4 […]
Policial ofendido ao realizar operações durante eleição deve ser indenizado
12 de julho de 2018
Um Policial Militar de Colatina deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ser ofendido por uma […]
23 de janeiro
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