Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador
16 de agosto de 2018
A 6a Turma do TRT mineiro condenou uma grande empresa de varejo ao pagamento de indenização por dano moral a um […]
Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
16 de agosto de 2018
Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas ao espólio, formado […]
Construtora é condenada a indenizar trabalhador que foi xingado de “nego vagabundo” por superior
16 de agosto de 2018
A Construtora Central do Brasil foi condenada em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais no importe de […]
Reconhecida validade de escrituras de dação em pagamento de empresas controladas pelo grupo Encol
16 de agosto de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por […]
Para plano de saúde contratado por microempresa familiar vale as regras de planos individuais, decide STJ
16 de agosto de 2018
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não permitiu a rescisão unilateral imotivada, […]
Liminar permite que deputado deixe prisão e registre candidatura
16 de agosto de 2018
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para colocar em liberdade o deputado federal […]
Desembargador acusado de receber propina para liberar mercadorias é absolvido
16 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu por falta de provas o desembargador federal Francisco de Assis […]
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
16 de agosto de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos, como extras, a cada […]
Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
16 de agosto de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região […]
Veículos tipo “van” não podem ser enquadrados como ônibus para realização de transporte interestadual
16 de agosto de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, denegou a segurança impetrada pela empresa L & V Turismo e […]
16 de fevereiro
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