Contagem do prazo prescricional começa no dia seguinte ao do registro da aposentadoria no TCU
17 de agosto de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que julgou improcedente o pedido da autora, ora recorrente, de conversão […]
TRF3 impede INSS de cobrar devolução de valor pago por decisão judicial em benefícios assistenciais
17 de agosto de 2018
Decisão em ação movida pelo MPF vale para todo o país Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
Construtora deverá ressarcir o INSS por benefício pago a família de funcionário morto em acidente de trabalho
17 de agosto de 2018
Uma empresa de construção de Tubarão (SC) deverá ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão […]
Unimed tem de reembolsar paciente por despesas médico-hospitalares
17 de agosto de 2018
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.C.C. contra um plano […]
Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH
17 de agosto de 2018
O Tribunal do Júri de Brasília condenou o motorista Davi Alves Carvalho pela morte do pedestre Deivid da Silva Alves […]
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
17 de agosto de 2018
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas S.A. a pagar indenização por danos materiais e […]
Juíza do DF decreta prisão de autuado que não cumpriu condições para liberdade provisória
17 de agosto de 2018
A juíza do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, após constatar que […]
Banco Santander terá de indenizar clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
17 de agosto de 2018
A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, por decisão do juiz Gustavo Santini Teodoro, condenou banco privado a […]
Empresa não pode responder por negligência do estado, decide juiz
17 de agosto de 2018
Autora do processo solicitou que a empresa de transporte coletivo São Francisco pagasse indenização por danos materiais assalto em ônibus O […]
Família de vítima de acidente automobilístico na BR 101 será indenizada por empresa e proprietários
17 de agosto de 2018
A Justiça da Comarca de Arez condenou a Biosev S/A e seus proprietários, a pagarem a uma família de um […]
16 de fevereiro
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