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A companhia aérea teria submetido os requerentes a uma situação vexatória e humilhante ao pedir para descerem da aeronave. Dois […]

O veículo do autor da ação atingiu um grande buraco, que não foi visto por causa da chuva. Motorista que […]

A Justiça do Trabalho condenou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de um Município mineiro ao pagamento de indenização […]

Os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) absolveram o laboratório Germed Farmacêutica Ltda. […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu o benefício de justiça gratuita a um […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) cassou uma decisão do primeiro grau que havia […]

A decisão da Primeira Turma do TRT11 fundamentou-se na Súmula 443 do TST Por considerar discriminatória a dispensa sem justa […]

Cobrador de ônibus que sofreu seis assaltos e levou um tiro em um deles, será indenizado por danos morais, no […]

Não se admite reconvenção em processo submetido ao procedimento sumaríssimo, concluiu a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de liminar para sobrestar a ação penal contra um […]