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Empresas farmacêuticas são condenadas em r$ 500 milhões por contaminação ambiental e exposição dos trabalhadores a agentes tóxicos

13 de agosto de 2018

Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do […]

Plano de saúde deve reembolsar usuário por uso de hospital não credenciado

13 de agosto de 2018

Uma decisão em sessão expandida da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que é cabível, […]

Júri reconhece crime privilegiado e condena réu que matou abusador do irmão a 8 anos de reclusão em regime semiaberto

13 de agosto de 2018

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas no DF condenou Reginaldo da Silva Ferreira pelo homicídio de Diomedes Freitas […]

Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT.

13 de agosto de 2018

A Lei nº 13.467/2017 introduziu a alínea “f” ao artigo 652 da CLT, dispondo que compete às Varas do Trabalho […]

TAM é condenada a indenizar ex-funcionário por constrangimento durante a demissão

13 de agosto de 2018

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A […]

Proibida exigência de caução para custear perícia em processo trabalhista

13 de agosto de 2018

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento a mandado de segurança impetrado pela Norsa […]

Caixa retira indevidamente valores da conta corrente de empresa e deve indenizar por danos morais

13 de agosto de 2018

A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização a uma imobiliária que teve valores retirados indevidamente de sua conta corrente pela […]

Título de mestre obtido no Paraguai deve ser submetido a prévio processo de revalidação no Brasil

10 de agosto de 2018

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do autor contra sentença que […]

Negado mandado de segurança do PT que pedia participação do ex-presidente Lula em debate na TV

10 de agosto de 2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminarmente hoje (9/8) o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) […]

Garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído por falta de idoneidade moral

10 de agosto de 2018

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, no julgamento de apelação da União, concedeu a segurança e garantiu […]

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Empresas farmacêuticas são condenadas em r$ 500 milhões por contaminação ambiental e exposição dos trabalhadores a agentes tóxicos

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Caixa retira indevidamente valores da conta corrente de empresa e deve indenizar por danos morais

Título de mestre obtido no Paraguai deve ser submetido a prévio processo de revalidação no Brasil

Negado mandado de segurança do PT que pedia participação do ex-presidente Lula em debate na TV

Garantido direito de participação em certame para escrivão da PF de candidato excluído por falta de idoneidade moral

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