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TRT/RN: Trabalhador demitido por justa causa sem ser comunicado do motivo tem dispensa revertida

1 de abril de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregado de […]

TJ/DFT: Empresa é condenada por mudança de local e cancelamento de atrações em festival

1 de abril de 2025

A Ritmo e Poesia Ltda foi condenada a indenizar um consumidor por causa da mudança de local de evento e […]

TJ/MS: Município deve indenizar idosa por acidente em unidade de saúde

1 de abril de 2025

Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, […]

TRT/RS: Hospital deve indenizar enfermeira nordestina vítima de xenofobia

1 de abril de 2025

Resumo: Enfermeira deve ser indenizada após sofrer preconceito por ser nordestina e ter sotaque diferente. Prova indicou que colegas praticavam […]

TJ/SP: Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção

1 de abril de 2025

Terceiro entrou no local para cometer o delito. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/MG valida rescisão indireta de vendedora comissionista que atuava também no caixa

1 de abril de 2025

O empregado que recebe à base de produção, como é o caso do comissionista puro, não pode ser obrigado a […]

TJ/CE: Justiça condena Município a indenizar vítima de acidente causado por veículo oficial

1 de abril de 2025

A Justiça estadual, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá/CE, condenou o Município de Tianguá ao pagamento […]

TJ/SP: Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na via

1 de abril de 2025

Acidente gerou dever de reparação. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/TO: Justiça reconhece união estável de seis décadas depois da morte de companheira aos 90 anos

1 de abril de 2025

A 2ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia/TO reconheceu a união estável entre um aposentado de 94 anos e uma […]

TJ/PR: Pais são condenados por praticarem ensino domiciliar

1 de abril de 2025

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou os pais de três crianças de […]

TRT/RN: Trabalhador demitido por justa causa sem ser comunicado do motivo tem dispensa revertida

TJ/DFT: Empresa é condenada por mudança de local e cancelamento de atrações em festival

TJ/MS: Município deve indenizar idosa por acidente em unidade de saúde

TRT/RS: Hospital deve indenizar enfermeira nordestina vítima de xenofobia

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TRT/MG valida rescisão indireta de vendedora comissionista que atuava também no caixa

TJ/CE: Justiça condena Município a indenizar vítima de acidente causado por veículo oficial

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