TRT/RS mantém justa causa de atendente de telemarketing que furtou celular de colega
2 de abril de 2025
Resumo: A 5ª Turma do TRT-RS manteve a justa causa aplicada a uma atendente de telemarketing que foi filmada furtando […]
TRT/MG: Motorista será indenizado por danos morais e materiais após bater o caminhão e ter que custear seu próprio tratamento
2 de abril de 2025
Um motorista de caminhão-baú receberá indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 20.430,00, após bater com o […]
TJ/MT: Consórcio RCI Brasil é condenado por negar liberação de carta de crédito
2 de abril de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de […]
TJ/RN: Empresa deve indenizar cliente por falha em contrato de cerimonial de formatura
2 de abril de 2025
A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão […]
TRT/SP mantém justa causa a enfermeira por desídia e mau procedimento
2 de abril de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma técnica de […]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra funcionária de associação
2 de abril de 2025
Decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Nubank é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores
2 de abril de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TRT/SP: Justa causa para empregado que apagou documentos da empresa após ser dispensado
2 de abril de 2025
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a técnico […]
TJ/DFT: Cuidadora é condenada por exploração patrimonial e maus-tratos contra pessoa idosa
2 de abril de 2025
Uma cuidadora foi condenada pela prática de crimes previstos no Estatuto do Idoso e no Código Penal, após ficar comprovado […]
TJ/RN: Seguradora deve indenizar idosa que sofreu descontos indevidos
2 de abril de 2025
Ao apreciar apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, parcialmente, a condenação imposta a uma seguradora. A empresa […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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