TJ/PR condena por danos morais empresa aérea por não entregar material de esgrimista
17 de novembro de 2025
Atleta de esgrima foi participar de competição na Geórgia e não recebeu suas espadas e equipamentos ao chegar no aeroporto. […]
TJ/AM: Empresa de aplicativo indenizará cliente por furto ocorrido durante transporte com motocicleta
17 de novembro de 2025
Decisão considera que a requerida responde de forma objetiva pelos danos causados por falhas na prestação do serviço. Decisão do […]
TJ/RO: Distribuidora de energia terá que pagar por subestação construída por morador da zona rural
17 de novembro de 2025
A distribuidora de energia no Estado de Rondônia (Energisa) não conseguiu reverter a sua condenação por dano material, assim como […]
TRT/SP mantém condenação de R$ 80 mil a cervejaria por dispensa de gestante em gravidez de risco
17 de novembro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação imposta a uma cervejaria, que deverá […]
TJ/MG: Concessionária Cemig deve indenizar por quedas de energia frequentes
17 de novembro de 2025
Em um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz. A Companhia Energética […]
TRT/RS: Empregado transferido para outro estado, após licença previdenciária, tem direito à rescisão indireta
17 de novembro de 2025
Resumo: Serrador foi transferido para cidade a mais de 400 km da empresa onde prestava serviços. Alteração aconteceu após retorno […]
TRT/AL: Juiz condena empresa por demitir trabalhadora em razão de tranças afro
17 de novembro de 2025
Decisão reconhece discriminação racial e fixa indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O juiz Emanuel Holanda […]
TRT/MT: Loja de materiais terá de custear cirurgia de motorista acidentado ao descarregar caminhão
17 de novembro de 2025
Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão […]
TRT/BA: Operadora de supermercado será indenizada após sofrer discriminação racial e religiosa
17 de novembro de 2025
Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima […]
TJ/SC: Médico é condenado a 17 anos por corrupção em esquema de fura-fila do SUS
17 de novembro de 2025
Profissional cobrou para realizar cirurgias pelo SUS e atendeu 14 pacientes de forma fraudulenta. O juízo da comarca de Tangará, […]
17 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
