TST: E-mail que pode provar que faculdade descumpriu acerto com professor tem de ser analisado
17 de novembro de 2025
Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano […]
TST: Rede de restaurantes e hotéis é condenada por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo
17 de novembro de 2025
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados. Resumo: Uma garçonete […]
TRF4: Justiça Federal proíbe empresa de comercializar títulos de capitalização sem autorização
17 de novembro de 2025
A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir, […]
TRF3: IFood não tem direito a benefício fiscal instituído durante a pandemia para reduzir perdas do setor de eventos
17 de novembro de 2025
Tributos devem ser pagos a partir de 2023, quando começou a vigorar lei que limitou atividades elegíveis do Perse. A […]
TRT/PE determina que posto de combustível forneça uniforme adequado a funcionárias
17 de novembro de 2025
A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que uma rede de postos […]
TJ/GO mantém condenação de seguradora ao pagamento de indenização integral por perda total de aviário destruído por vendaval
17 de novembro de 2025
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação […]
TJ/RS anula empréstimos e reconhece atuação abusiva do Bradesco com cliente vítima de golpe
17 de novembro de 2025
A Justiça da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, reconheceu a responsabilidade de instituição financeira pelos prejuízos sofridos por […]
TJ/RO mantém condenação de seguro que negou cobertura a um veículo acidentado
17 de novembro de 2025
Uma associação de proteção de veículos (seguro), que se negou a atender o sinistro ocorrido com um caminhão de uma […]
TJ/GO: Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
17 de novembro de 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do […]
TJ/RN: Justiça potiguar condena administradora de imóveis por atrasos reincidentes em repasse de aluguéis
17 de novembro de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma autoescola a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais […]
17 de dezembro
16 de dezembro
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