Trabalhador acusado injustamente de furto receberá R$ 20 mil por danos morais 31 de julho de 2018 Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, ganhou o direito a uma indenização de R$ 20 […]
Trabalhador obtém majoração de indenização por dano moral e estético 31 de julho de 2018 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso de um carpinteiro […]
Pedido de reintegração ao emprego não exige indicação do valor na petição inicial 31 de julho de 2018 Uma das novidades introduzidas pela Reforma Trabalhista foi a exigência da indicação do valor correspondente a cada pedido feito na […]
Ex-jogador será indenizado após divulgação não autorizada de sua imagem em álbum de figurinhas 31 de julho de 2018 Um ex-jogador de futebol procurou a JT mineira para pedir indenização em razão do uso indevido de sua imagem no […]
Faculdade é condenada em 300 mil por atrasar salários de forma reiterada 31 de julho de 2018 Ter como arcar com seus compromissos financeiros é indispensável para que o ser humano viva de maneira digna, construindo sua […]
Justiça determina restabelecimento de plano de saúde a idosa com Alzheimer que esqueceu de pagar a mensalidade 31 de julho de 2018 A Justiça deferiu um pedido de tutela de urgência para determinar que a Fundação Sistel de Seguridade Social restabeleça o […]
Proprietário de animais soltos em rodovia é responsabilizado por acidente 31 de julho de 2018 Decisão considerou laudo técnico que apontou como causa do evento a entrada súbita de dois cavalos na pista. Proprietário de […]
Objeto encontrado em nuggets não gera dever de indenizar, decide TJ/RS 31 de julho de 2018 A 3ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidora que encontrou um pedaço de plástico dentro de um nuggets da […]
Ex-integrantes do Legião Urbana terão que dividir lucro de turnê com produtora 31 de julho de 2018 Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram que o […]
Bradesco faz contrato de empréstimo com idosa analfabeta e terá de indenizar 31 de julho de 2018 Genro induziu sogra a pegar empréstimo e sacou o dinheiro Uma aposentada deve receber uma indenização de R$ 15 mil, […]