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O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Kassio Marques, no exercício da presidência, suspendeu decisão da […]

A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento interposto pelo autor contra ato do Superintendente de Departamento […]

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região manteve sentença que concedeu benefício de prestação continuada a uma mulher com […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pela parte autora, analista processual […]

Um capitão do Exército foi declarado indigno para o oficialato, com consequente perda de posto e patente, após ser julgado […]

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro. A Telsul Serviços S. A., do Rio […]

Sócios devem adotar providências para dissolução da sociedade. A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara resolveu questão relativa […]

A Saneago terá de suspender a cobrança da tarifa de tratamento de esgoto imposta aos consumidores de Goiânia atendidos pela […]

O Município de Aparecida de Goiânia foi condenado a pagar R$ 100 mil a Pablo Hudson de Brito Guimarães, a […]

A juíza Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª Vara Criminal da Capital, condenou o ex-governador Anthony Garotinho à pena […]