Alteração de pena substitutiva por outra do mesmo gênero é procedente em casos excepcionais
5 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso de uma mulher acusada de uso de […]
Candidatos com melhor classificação na 1ª fase de concurso têm preferência na escolha das vagas oferecidas posteriormente
5 de setembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União, contra sentença que concedeu […]
É competência da Justiça Federal o julgamento de ação previdenciária ainda que decorrente de acidente de trabalho
5 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), por unanimidade, manteve a determinação do Juízo de Direito da Comarca […]
Empresa foi condenada a pagar r$ 10 milhões por transporte de cargas com excesso de peso
5 de setembro de 2018
Líder mundial no setor do agronegócio, empresa foi responsabilizada por dano moral coletivo A circulação de caminhões com excesso de […]
Déficit de atenção e dislexia não são consideradas deficiência para assegurar vaga por cotas
5 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, liminar para garantir matrícula de jovem com déficit […]
Ação popular deve demonstrar lesão ao patrimônio
5 de setembro de 2018
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve […]
Emissora de TV deve indenizar por queda de torre em Cuiabá/MT
5 de setembro de 2018
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a relatoria da desembargadora […]
Médico bêbado que causou acidente com morte, tem prisão preventiva decretada após audiência de custódia
5 de setembro de 2018
A juíza Sandra Regina da Silva Artioli realizou nesta segunda-feira (3), a audiência de custódia do acusado de lesão culposa […]
Boate de Goiânia é condenada a indenizar ex-BBB que sofreu agressões de segurança
5 de setembro de 2018
A ex-participante do programa Big Brother Brasil Anamara Barreira vai receber R$ 12 mil, a título de indenização por danos […]
Consumidor deve ser indenizado em r$1 mil após ingerir produto vencido de supermercado
5 de setembro de 2018
Segundo o requerente narrou, o alimento consumido apresentava gosto desagradável. Um homem entrou com uma ação na justiça contra um […]
16 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
13 de fevereiro
