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Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido indenizatório feito por um consumidor contra uma […]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região afastou a circunstância qualificadora “motivo torpe” e reduziu as penas aplicadas pelo juiz […]

“A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as atividades de ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou […]

A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, condenou o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), localizado no centro do RJ, […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente nesta tarde (6/9) mandado de segurança impetrado pela senadora Gleisi […]

Para os ministros, o material divulgado insere-se no âmbito da liberdade de expressão e opinião. O Plenário do Tribunal Superior […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de agosto, a indisponibilidade de todos os bens das […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve condenação da empresa concessionária de […]

Sentença proferida na 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por C.A.C. contra um banco por […]

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por L.R. da S. contra sentença que […]