Laudo de perito oficial deve prevalecer sobre parecer de assistente técnico, decide TRT/RJ
10 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ex-empregada […]
Filho de portuário que morreu de câncer na laringe pela exposição a ácido sulfúrico deve ser indenizado
10 de setembro de 2018
O filho de um ex-empregado da Superintendência do Porto de Rio Grande, que morreu de câncer na laringe em 2015, […]
Trabalhador que comprovou doenças ocupacionais após dispensa deve ser indenizado
10 de setembro de 2018
Um ex-funcionário da Panasonic do Brasil Ltda. que comprovou doenças ocupacionais após a dispensa vai receber indenização por danos morais […]
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
10 de setembro de 2018
Fraude se deu por telefone e internet. A 6ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, por decisão do juiz Diogo […]
Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade
10 de setembro de 2018
Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar. Empresa dona de um terreno próximo à Rodovia Anhanguera terá de […]
É lícita a cobrança de custas processuais de sindicato, decide TRT/PE
10 de setembro de 2018
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita formulado […]
Ofensas recíprocas entre professora e pai de aluno afastam possibilidade de indenização
10 de setembro de 2018
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente a ação de indenização por danos morais de uma […]
Consultor comercial será indenizado por utilizar veículo próprio para exercer atividades de trabalho
10 de setembro de 2018
Um consultor comercial de Salvador ganhou direito a indenização de R$ 300 por cada mês em que utilizou seu veículo […]
Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral
10 de setembro de 2018
Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “burro” e “ignorante” pela chefia. A […]
Município pode contratar advogado para consultoria jurídica sem licitação
6 de setembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]
16 de fevereiro
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