Atuação de radiologistas terceirizados em centro médico é lícita, diz TRT/SC
31 de agosto de 2018
Os desembargadores da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRTS-SC) rejeitaram ação apresentada pelo Sindicato dos […]
Homem atropelado por caminhão deve receber pensão de dois salários mínimos
31 de agosto de 2018
A Ecofor Ambiental S/A terá de pagar pensão provisória de dois salários mínimos para homem atropelado por caminhão da empresa. […]
Intimação de entes públicos pelo TST passa a ser feita somente por meio eletrônico
31 de agosto de 2018
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, nesta terça-feira (28), o Ato 388, que regulamenta a […]
STF nega trâmite a ação contra cobrança pelo uso de águas públicas
30 de agosto de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim
30 de agosto de 2018
Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (30). […]
Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias a pagar U$ 2 milhões por quebra de contrato
30 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou parcialmente uma sentença estrangeira arbitral no valor de U$ 2 […]
Auxílio-doença é devido a partir da data do requerimento administrativo, decide TRF1
30 de agosto de 2018
Por unanimidade, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse […]
Negada suspensão de liminar que dispensou distribuidor de medicamento de pagar anuidade a Conselho de Farmácia
30 de agosto de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de contracautela formulado pelo Conselho Federal de […]
Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC
30 de agosto de 2018
A 2ª Turma do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem […]
Regras que regulamentam o instituto do jubilamento precisam observar o contraditório e a ampla defesa
30 de agosto de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reconheceu o direito dos autores de realizar matrícula […]
28 de janeiro
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