TST: Loja de artigos de luxo é multada por insistir em anular citação
25 de fevereiro de 2025
Para a 4ª Turma, o recurso não tem transcendência sob nenhum aspecto. Resumo: A Fendi Brasil foi multada pela 4ª […]
TST: Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado
25 de fevereiro de 2025
Ele tinha 74 anos na época e recebia aposentadoria pelo INSS. Resumo: Um portuário avulso acusou o Ogmo de praticar […]
TRF1 mantém decisão que nega aposentadoria especial a engenheira civil
25 de fevereiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de uma ex-engenheira […]
TJ/SP: Erro médico – Mãe e filho serão indenizados por procedimento que casou amputação de dedo do recém-nascido
25 de fevereiro de 2025
Reparações totalizam R$ 100 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/SP: Erro médico – Mulher que ficou com intestino preso por sutura da cesárea será indenizada
25 de fevereiro de 2025
Cerca de R$ 36 mil de reparação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/SP: Profissional que desenvolveu doença autoimune por estresse ocupacional deve ser indenizado
25 de fevereiro de 2025
A 10ª Turma do TRT da 2ª região deferiu indenização a operador regional que sofreu assédio moral e desenvolveu alopécia, […]
TRT/MS: Trabalhador obrigado a participar de oração antes do expediente será indenizado
25 de fevereiro de 2025
Um trabalhador de uma empresa, em Campo Grande/MS, será indenizado em R$ 5.000,00 por ter que participar de orações antes […]
TJ/MT: Atraso na entrega de imóvel não enseja dano moral
25 de fevereiro de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses […]
TRT/MG: Sem previsão legal – Hospital não terá que pagar a ex-empregada o período de carnaval como se fosse feriado
25 de fevereiro de 2025
Está chegando o Carnaval, trazendo consigo um tempo de luz e alegria, essa celebração diversa e acolhedora que encanta os […]
TRT/SP mantém justa causa a empregado que praticou racismo recreativo
25 de fevereiro de 2025
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma empresa do ramo de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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