Dono de fazenda deve provar por perícia técnica se houve superposição da sua área por reserva indígena
17 de setembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção […]
Na falta de regra transitória deve-se aplicar a norma geral prevista no contrato de plano de saúde
17 de setembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou o pedido da autora para que fosse aplicado o Estatuto do Idoso […]
Descabida a concessão de liminar para reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas
17 de setembro de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto […]
Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados
17 de setembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural […]
Transportadora terá de indenizar trabalhador que era constantemente xingado de “burro” por seu chefe
17 de setembro de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação da empresa Transmaut Transportes Ltda ao pagamento de indenização por […]
TRF4 nega indenização por dano moral à empresa que teve foto veiculada em jornal da UFRGS
17 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, na última semana, a recurso da empresa Pedreira Vila Rica, […]
É inconstitucional cobrança de custas processuais a beneficiários da justiça gratuita, decide TRT/MG
17 de setembro de 2018
Em sessão ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (13), o Tribunal Pleno declarou, por maioria absoluta de votos, a inconstitucionalidade […]
Limite de permanência em cadastro negativo deve ser contado do vencimento da dívida, decide STJ
17 de setembro de 2018
Como reflexo dos princípios fixados pelo Código de Defesa do Consumidor e das funções típicas dos bancos de dados de […]
Poder geral de cautela autoriza juiz a suspender cumprimento de sentença diante de ação rescisória
17 de setembro de 2018
De forma excepcional, é permitido que o magistrado, com base no poder geral de cautela (artigo 798 do Código de […]
Prova obtida pela polícia em celular apreendido é válida, decide TRF2
17 de setembro de 2018
É válida a prova extraída pela polícia, sem prévia autorização judicial, de aparelho celular apreendido em flagrante. Essa foi a […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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