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Os desembargadores da 5ª Câmara Cível julgaram parcialmente procedente a ação movida por L.A. contra um supermercado de Campo Grande, […]

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício […]

A jornada reduzida é fixada pela CLT. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um controlador de […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negaram o recurso de Brenno Soares, ex-funcionário de […]

Seu marido era caseiro em um rancho e ela trabalhava como empregada doméstica para os proprietários. O casal e os […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

O contato era por meio de celular ou notebook. A Hewlett-Packard Brasil Ltda. (HP) terá de pagar a um analista […]

Indenização a título de danos morais deverá ser paga pela empresa CTA a familiares de gerente da Seduc, vítima de […]

Ao reconhecer a comunhão de circunstâncias fáticas e jurídicas e a conexão de interesses entre os substituídos processuais, a Terceira […]

A empresa Rápido Girassol foi condenada a indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 20 mil, uma mulher que se […]