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Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista

9 de outubro de 2018

Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os […]

Trabalhadora é condenada por má-fé ao formular pedido já julgado

9 de outubro de 2018

Uma trabalhadora ingressou na Justiça do Trabalho com o mesmo pedido que já havia sido indeferido, por meio de decisão […]

Estudante será indenizado após ser impedido de ter registros fotográficos de formatura

9 de outubro de 2018

O formando alega ter contratado um serviço fotográfico, porém os profissionais foram impossibilitados de entrar no local da celebração. A […]

Sem provas, moradora não receberá indenização por supostas agressões de síndica

9 de outubro de 2018

A 6ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que negou indenização por danos morais a moradora de um prédio, localizado […]

Voo cancelado para Argentina gera indenização de R$ 30 mil para família

9 de outubro de 2018

Valor se refere a danos morais e materiais a serem pagos por empresa aérea e agências de viagem. As empresas […]

Mulher insatisfeita com atendimento em academia agride funcionário e deve indenizar por danos morais

9 de outubro de 2018

“Ninguém deve ser apontado ou exposto pela sua condição de ser, por credo, raça, religião, opção ou orientação sexual ou […]

TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra

9 de outubro de 2018

Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. […]

Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial

9 de outubro de 2018

Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. A assistente social que entrou com Mandado de Segurança […]

Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

9 de outubro de 2018

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

Homem deve pagar indenização por divulgar cenas de sexo

8 de outubro de 2018

Vítima era menor de idade na época dos fatos. Um homem deverá pagar indenização por danos morais, no valor de […]

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Voo cancelado para Argentina gera indenização de R$ 30 mil para família

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Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial

Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço

Homem deve pagar indenização por divulgar cenas de sexo

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