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A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu o benefício da Justiça gratuita a um […]

O Pleno do TRT-ES admitiu dois mandados de segurança contra decisões de primeiro grau, as quais exigiam a liquidação de […]

Primeira Turma entendeu que réus influenciaram escolha de jovens por trabalho na Índia, convencendo-as com promessas que não foram cumpridas. […]

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, negaram provimento a recurso do Distrito Federal e mantiveram a […]

Localidade não é asfaltada e chuvas causam transtornos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

O juiz substituto da comarca de Formoso, Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, condenou o Supermercado Caçula a indenizar em […]

A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara da comarca de Luziânia, condenou o Estado de Goiás a pagar danos […]

Desembargador considerou improcedente a alegação de que chuvas atrasaram a obra. A construtora Tenda S.A. terá que indenizar por danos […]

Juiz determinou exclusão do perfil para que seja apurado prejuízo à imagem de estudante. O juiz Geraldo David Camargo concedeu, […]