Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento
19 de março de 2019
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização por danos morais a um morador de Sarandi (PR) que teve a […]
TRT/MG mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência
19 de março de 2019
Em decisão recente, a 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que condenou uma trabalhadora, beneficiária da justiça gratuita, […]
Incabível indenização quando o proponente não comprovou entrega de documentos para concorrência pública
19 de março de 2019
Por não conseguir comprovar que entregou a proposta ao agente financeiro, juntamente com o recibo de caução, com a apresentação […]
Município de Campo Grande-MS é condenado por erro médico
19 de março de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram recurso interposto pelo município de Campo Grande contra a sentença de […]
Empregado que vai trabalhar de bicicleta não tem direito a vale-transporte, decide TRT/RJ
19 de março de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar […]
Juíza de DF bloqueia R$ 5,4 milhões de responsáveis por Igreja acusada de explorar trabalho análogo a de escravo
19 de março de 2019
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho […]
Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária
19 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) a […]
TRT/RS reverte despedida por justa causa de trabalhador que reclamou da empresa no Facebook
19 de março de 2019
Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, despediu um de seus empregados por […]
Unimed deve indenizar paciente que teve mamoplastia negada
19 de março de 2019
Mulher necessitava de redução mamária devido às dores. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou empresa de plano […]
Voo cancelado gera indenização de R$12 mil
19 de março de 2019
Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por […]
14 de julho
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