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Alegando que trabalhou para o titular da placa do táxi por cerca de um ano, com todos os requisitos da […]

José Roberto Bad da Silva, policial militar, condenado a 15 anos de reclusão pelo 2º Tribunal do Júri de Porto […]

Ré cobrou pelo retorno dos profissionais para concluir serviço que não tinha sido feito adequadamente. O 2º Juizado Especial Cível […]

Decisão compreendeu que está demonstrada a urgência da entrega do bem móvel para que não haja violação dos princípios constitucionais. […]

Aprovada em duas fases de concurso público para a PM, candidata obteve na Justiça o direito de participar das demais […]

Decisão liminar foi deferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra a empresa diante de precariedade dos serviços […]

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Geap Autogestão […]

Norma contrariou princípio do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei do […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por maioria, sentença da 1ª instância que havia condenado […]

A autora da ação deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Uma mulher que teve calvície parcial […]