TJ/MG: Concessionária Cemig deve indenizar por quedas de energia frequentes
17 de novembro de 2025
Em um dos dias, consumidora da Comarca de Caldas alegou que ficou quase nove horas sem luz. A Companhia Energética […]
TRT/RS: Empregado transferido para outro estado, após licença previdenciária, tem direito à rescisão indireta
17 de novembro de 2025
Resumo: Serrador foi transferido para cidade a mais de 400 km da empresa onde prestava serviços. Alteração aconteceu após retorno […]
TRT/AL: Juiz condena empresa por demitir trabalhadora em razão de tranças afro
17 de novembro de 2025
Decisão reconhece discriminação racial e fixa indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil. O juiz Emanuel Holanda […]
TRT/MT: Loja de materiais terá de custear cirurgia de motorista acidentado ao descarregar caminhão
17 de novembro de 2025
Trabalhador caiu do caminhão durante descarga de materiais e ficou com sequelas no joelho; sentença também garante indenização e pensão […]
TRT/BA: Operadora de supermercado será indenizada após sofrer discriminação racial e religiosa
17 de novembro de 2025
Uma operadora do Atakarejo Distribuidor de Alimentos e Bebidas S.A. receberá uma indenização de R$ 15 mil após ser vítima […]
TJ/SC: Médico é condenado a 17 anos por corrupção em esquema de fura-fila do SUS
17 de novembro de 2025
Profissional cobrou para realizar cirurgias pelo SUS e atendeu 14 pacientes de forma fraudulenta. O juízo da comarca de Tangará, […]
TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageira por atraso de 14 horas
17 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou […]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato de compra de imóvel em resort por descumprimento de prazo
17 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil rescinda o contrato de compra e venda de uma […]
TJ/RJ: Justiça suspende a decisão que decretou a falência do Grupo Oi
17 de novembro de 2025
A desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, da 1ª Câmara de Direito Privado, suspendeu a decisão da 7ª Vara Empresarial […]
TRT/DF-TO mantém extinção de processo por erro de classificação no PJe
17 de novembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão realizada no dia 29/10, manter […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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