Liminar determina que Unimed atenda uma criança com autismo
15 de outubro de 2018
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de […]
Prefeitura deve convocar candidato aprovado para o cargo de professor
15 de outubro de 2018
A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o prefeito daquele Município convoque um candidato […]
Kia Motors e concessionária devem pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso para cliente
15 de outubro de 2018
A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por […]
Empresa de transporte aéreo é condenada a pagar indenização por entrega indevida de mercadoria
15 de outubro de 2018
A empresa VRG Linhas Aéreas S.A (conhecida como Gollog Transporte de Carga) foi condenada a pagar indenização no valor de […]
Policial reformado e condenado por improbidade administrativa tem aposentadoria mantida
15 de outubro de 2018
No 1º Grau, foram aplicadas as penalidades de suspensão dos direitos políticos e multa civil no valor de 10 vezes […]
Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
15 de outubro de 2018
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, […]
Não cabe ação cautelar para obrigar empresa a exibir documentos antes da defesa, decide TRT-SC
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeira instância que […]
TJ/MG proíbe apresentação de preso provisório à imprensa
11 de outubro de 2018
De acordo com o TJ, apresentação só poderá ocorrer quando for importante para a investigação policial. A 1ª Câmara Cível […]
Cabe ao comprador de imóvel leiloado pela CEF providenciar a desocupação de antigo morador
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região, negou provimento ao recurso interposto pela autora que tinha como objetivo […]
Licenciamento de veículo é autorizado sem pagamento de multas
11 de outubro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por maioria, retificou sentença, nos […]
16 de fevereiro
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