Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto
1 de outubro de 2018
Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
Ação de ex-funcionário da Caixa Econômica não pode ser extinta, decide JT Brasília
1 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que a 8ª Vara do Trabalho de […]
Mantida lei sobre instalação de câmeras em escolas, decide TJ/SP
1 de outubro de 2018
Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada improcedente. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da […]
Viúva de idoso atropelado será indenizada em R$ 150 mil
1 de outubro de 2018
Em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (28/09), Ednei Ribeiro do Espírito […]
Clínica dentária deve indenizar cliente por problema em tratamento
1 de outubro de 2018
Paciente teve de extrair o dente depois de tentativa mal sucedida de tratamento de canal. A Clínica Dentária São José […]
Proprietário de bar é condenado a um ano e dois meses de reclusão por crime de poluição sonora
1 de outubro de 2018
A 5ª Câmara Criminal do TJ condenou o proprietário de um bar do Alto Vale do Itajaí à pena de […]
TAM é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por voo de volta cancelado
1 de outubro de 2018
Passageiro adquiriu passagens do tipo ida e volta e cancelamento foi unilateral. A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a […]
Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro
1 de outubro de 2018
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos […]
Reclamação contra rateio do Fundo Especial a candidaturas de mulheres pelo PSOL-CE tem seguimento negado
28 de setembro de 2018
Na ação, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará questionou a distribuição de valores maiores […]
Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista
28 de setembro de 2018
Adotando o voto do relator, desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, a 10ª Turma do TRT mineiro reverteu a sentença que […]
29 de janeiro
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