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A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, confirmou sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de […]

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a reconhecer a inexistência de relação jurídica entre ela e um mutuário, autor […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem (3/10) por unanimidade manter a absolvição da […]

Decisão foi tomada porque legendas não prestaram contas. Entendimento impede a participação dos diretórios estaduais no pleito deste ano. O […]

Maioria dos ministros aplicou ao político inelegibilidade prevista na alínea ‘c’ da Lei 64/1990. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, […]

Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

Carolina e Mateus namoraram por um longo período e sonhavam em realizar uma linda celebração religiosa e comemoração festiva com […]

Os desembargadores da 3ª Seção Cível, por unanimidade, denegaram a segurança em mandado interposto por H.B.D.P., que pedia concessão de […]

Eduardo Azeredo pode ir ao local de votação sem algemas e uniforme. O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Brandão de […]