TV por assinatura não pode cobrar taxa de cliente por alugar decodificador extra
9 de outubro de 2018
Cobrança de locação de equipamento é indevida, por isso a legislação consumerista estabelece que o ressarcimento deve ser em dobro. […]
Servidora consegue readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
9 de outubro de 2018
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. A assistente social que entrou com Mandado de Segurança […]
Computado período trabalhado como aluno aprendiz para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço
9 de outubro de 2018
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Homem deve pagar indenização por divulgar cenas de sexo
8 de outubro de 2018
Vítima era menor de idade na época dos fatos. Um homem deverá pagar indenização por danos morais, no valor de […]
Servidora que não cumpriu carga horária deve devolver valor das gratificações
8 de outubro de 2018
A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia, condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrativa, por não […]
TJ/MS Decreta prisão preventiva de acusado de importunação sexual em ônibus
8 de outubro de 2018
Em audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (5), o juiz de plantão, Alexandre Tsuyoshi Ito, decretou a prisão […]
Justiça afasta responsabilidade do estado e diz que agressora é quem deve indenizar professora da rede pública
8 de outubro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento a recurso do DF para afastar a responsabilidade […]
STF cassa decisão da Justiça Eleitoral que determinou retirada de matéria do site da Revista Veja
8 de outubro de 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tribunal […]
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
8 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, manteve o […]
Contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
8 de outubro de 2018
Para o TRT, a reparação seria devida somente no caso de dispensa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
6 de fevereiro
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