Empresa aérea é condenada a indenizar padrinho que perdeu casamento
5 de outubro de 2018
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF deu provimento a recurso de consumidor para condenar a empresa Gol […]
Mãe que teve parto prematuro por erro médico terá de ser indenizada pelo município
5 de outubro de 2018
O Município de Fazenda Nova foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma mãe, pela falha na prestação […]
Unimed deve indenizar por negativa de cobertura de cirurgia bariátrica
5 de outubro de 2018
Paciente sofria de obesidade mórbida e teve cirurgia bariátrica negada. A Unimed foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, […]
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
5 de outubro de 2018
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro […]
Pacientes transplantados têm direito a medicamento para continuidade das terapias
5 de outubro de 2018
Sentença considerou dever do Ente Estatal em “assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário”. O […]
Juiz de GO realiza audiência na casa de idoso que não consegue ir ao fórum
4 de outubro de 2018
Um ventilador não foi suficiente para diminuir o calor da casa de seu Domingos José dos Santos, de 83 anos. […]
Depoimento de testemunha induzida a não permanecer em silêncio é ilícito, Decide STJ
4 de outubro de 2018
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inválido o depoimento de uma testemunha que […]
Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
4 de outubro de 2018
Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor. Um vendedor que faltou à audiência na reclamação trabalhista ajuizada contra a […]
Rejeitada denúncia contra acusados da venda de produtos importados em feira popular
4 de outubro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público […]
INSS deve pagar indenização de R$ 10 mil por acidente com beneficiária durante perícia médica
4 de outubro de 2018
Quebra da maca onde mulher era examinada casou sua queda; para TRF3, houve negligência, gerando dano moral A Sexta Turma […]
29 de janeiro
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